O Programa Reabilitar para Arrendar foca-se no arrendamento em regime de renda condicionada / Foto: Pedro Santos Ferreira[/caption]
O Município de Gondomar e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana formalizaram, no dia 21 de fevereiro, um protocolo no âmbito do programa “Reabilitar para Arrendar”.
Marco Martins, presidente da Câmara Municipal de Gondomar, e Victor Reis, presidente do conselho diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), assinaram um protocolo de cooperação institucional, no âmbito do programa “Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível”, na Casa Branca de Gramido.
O presidente da Câmara Municipal de Gondomar, considerou o documento “mais um instrumento que permite reabilitar áreas urbanas antigas e, ao mesmo tempo, facilitar o acesso das famílias à habitação”, tendo em conta que o programa do IHRU visa financiar operações de reabilitação de edifícios com idade igual ou superior a 30 anos. Após a reabilitação, os espaços deverão destinar-se, predominantemente, a fim habitacional, devendo as frações habitacionais destinar-se a arrendamento em regime de renda condicionada.
Para o Município de Gondomar, o interesse consiste na “promoção da reabilitação urbana do centro histórico do concelho, bem como dos imóveis antigos que estejam degradados, apoiando os proprietários nos processos de licenciamento dos imóveis a reabilitar”, pode ler-se no comunicado do Gabinete de Imprensa da Câmara de Gondomar.
A apresentação pública do programa “Reabilitar para Arrendar” ficou também marcada pela caracterização da construção, da reabilitação urbana e da habitação em Portugal nas últimas décadas, num esclarecimento prestado por Victor Reis. O membro do conselho diretivo da IHRU revelou, por exemplo, que Portugal é o “campeão europeu” das casas vazias.
O programa “Reabilitar para Arrendar” está disponível para pessoas individuais e coletivas e entidades de natureza pública ou privada. A validade das candidaturas depende da garantia de viabilidade e sustentabilidade das operações, estando incluídas todas as despesas com projetos, sondagens e outros estudos ou trabalhos preparatórios.
.JPG)