A gestão dos transportes passa, assim, a pertencer aos Municípios / Foto: Direitos Reservados[/caption]
Seis municípios da Área Metropolitana do Porto – Gondomar, Matosinhos, Maia, Porto, Valongo e Vila Nova de Gaia – assinaram, a 2 de janeiro, o Contrato de Gestão da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP).
A partir de 6 de fevereiro, os municípios de Gondomar, Matosinhos, Maia, Porto, Valongo e Vila Nova de Gaia vão assumir a gestão da STCP. O contrato, através do qual o Estado transfere a gestão da empresa para os seis municípios onde opera a STCP por um período máximo de sete anos, seguirá agora para o Tribunal de Contas. “Estes contratos vão ser submetidos à fiscalização prévia do Tribunal de Contas e o que temos combinado é que no dia 1 de fevereiro, ou na segunda-feira a seguir ao dia 1 de fevereiro [6 de fevereiro], eles entrarão em vigor”, afirmou o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, no final da cerimónia. Matos Fernandes acrescentou ainda que, na Assembleia Geral após 1 de fevereiro, “a Área Metropolitana nomeará quatro dos cinco administradores da STCP, dois executivos e dois não executivos”, ao mesmo tempo que o Estado nomeará o administrador com o pelouro financeiro. “Ao longo de sete anos, as autarquias financiarão a empresa em cerca de 37 milhões de euros, valor que poderá diminuir com a melhoria da sua eficiência”, assinalou o governante. Segundos Matos Fernandes, “cabe agora à AMP, e aos seis municípios envolvidos, querer o melhor para a STCP e garantir, com propostas inovadoras e realistas, com uma profunda consciência de servir em prol do benefício maior o desenvolvimento de um modelo e uma prática de gestão que beneficie a mobilidade sustentável dos cidadãos metropolitanos”. Refira-se que Marco Martins, presidente da Câmara Municipal de Gondomar, é também o coordenador dos Transportes e da Mobilidade da AMP.
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