Reunião Pública Camarária, no salão nobre do edifício da Junta de Freguesia de Covelo[/caption]
Aprovado na reunião pública camarária, a 5 de fevereiro, no salão nobre do edifício da Junta de Freguesia de Covelo, a proposta de uma solução integrada para a gestão de orçamento participativo da Câmara de Gondomar vai permitir desenvolver a ideia de Hélder Figueiredo, vereador das Tecnologias de Informação e Comunicação e Aurora Vieira, vereadora da Cidadania e Participação.
“É a primeira vez que Gondomar terá um orçamento participativo e esse é um marco importante na relação de proximidade que queremos manter com todos os Gondomarenses”, disse ao Vivacidade Hélder Figueiredo. O orçamento participativo vai permitir à população discutir o destino de parte do investimento público e políticas públicas, tendo como objectivo aproximar o cidadão das decisões politicas. “O cidadão numa democracia não tem apenas direitos, tem também o dever de participar no sistema político e queremos chamar todos os gondomarenses a participarem neste projeto que é de todos”, continua o vereador. Para o orçamento, segundo Hélder Figueiredo, estão pensadas seis fases mas a solução integrada de gestão do orçamento participativo para o ano de 2015 e seguintes já está a ser preparada. “A face visível desta solução será um portal dedicado exclusivamente a este projeto, onde o cidadão se poderá autenticar e intervir nas diferentes fases”, explica. Nesse portal, será disponibilizada toda a informação necessária e haverá uma ligação às redes sociais. O site estará ‘online’ no final de abril, data em os Gondomarenses poderão começar a apresentar as suas propostas.
FASES DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: 1ª Período de preparação: Elaboração do regulamento; Aprovação da verba a afetar; 2ª Recolha de propostas: Divulgação do Orçamento Participativo; Participação pública; 3ª Análise técnica das propostas: Análise técnica das propostas e formulação de projetos; 4ª Votação: Votação das propostas; 5ª Apresentação pública de resultados: Divulgação das propostas vencedoras; Incorporação das propostas mais votadas no orçamento municipal do ano seguinte; 6ª Execução: Acompanhamento da execução das propostas vencedoras.
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